• O CACP
    • Quem somos
    • O que fazemos
    • Cremos
    • Diretoria
    • Jurídico
  • App CACP
  • e-Learning
  • Natanael Rinaldi
  • Termos de Uso
  • Contato
  • Login
CACP - Ministério Apologético
  • Home
  • Seitas
    • Catolicismo
    • Islamismo
    • Espiritismo
    • Testemunhas de Jeová
    • Mormonismo
    • Adventismo
    • Seitas Orientais
    • Pseudocristãs
    • Igreja Universal
    • Diversas
    • Destrutivas
  • Movimentos
    • Ufologia
    • Ateísmo
    • Criticismo
    • Evolucionismo
    • Homossexualismo
    • Nome Sagrado
    • Contraditórios
  • Estudos Bíblicos
    • Diversos
    • Polêmicas
    • Dificuldades Bíblicas
    • Apologia
    • Credos Históricos
    • Religião e Sociedade
    • Missões
    • Escatologia
    • PDFs de Estudos
  • Diversos
    • Entrevistas
    • História Geral
    • Testemunhos
    • Debates
    • Mídia e Fé
  • Materiais Apologéticos
    • Livros
    • Artigos
    • PowerPoint
    • Áudio
    • Papel de Parede
    • Jornal “O Alerta”
  • Palestras
  • Vídeos
    • Canal YouTube
  • PDFs
Sem resultados
Ver todos
  • Home
  • Seitas
    • Catolicismo
    • Islamismo
    • Espiritismo
    • Testemunhas de Jeová
    • Mormonismo
    • Adventismo
    • Seitas Orientais
    • Pseudocristãs
    • Igreja Universal
    • Diversas
    • Destrutivas
  • Movimentos
    • Ufologia
    • Ateísmo
    • Criticismo
    • Evolucionismo
    • Homossexualismo
    • Nome Sagrado
    • Contraditórios
  • Estudos Bíblicos
    • Diversos
    • Polêmicas
    • Dificuldades Bíblicas
    • Apologia
    • Credos Históricos
    • Religião e Sociedade
    • Missões
    • Escatologia
    • PDFs de Estudos
  • Diversos
    • Entrevistas
    • História Geral
    • Testemunhos
    • Debates
    • Mídia e Fé
  • Materiais Apologéticos
    • Livros
    • Artigos
    • PowerPoint
    • Áudio
    • Papel de Parede
    • Jornal “O Alerta”
  • Palestras
  • Vídeos
    • Canal YouTube
  • PDFs
Sem resultados
Ver todos
CACP - Ministério Apologético
Sem resultados
Ver todos
Home Destaques

Aprovada a redução da maioridade para crimes graves

Artigo compilado por Artigo compilado
2 de julho de 2015
em Destaques, Diversos, HotNews, Mídia e Fé, Política
1
0
SHARES
0
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter
Sessão extraordinária destinada a continuar as votações da PEC da maioridade penal na Câmara dos Deputados - 01/07/2015
Sessão extraordinária destinada a continuar as votações da PEC da maioridade penal na Câmara dos Deputados – 01/07/2015(Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Em uma decisão histórica, embora reversível, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira uma proposta que permite a punição criminal de adolescentes a partir dos 16 anos em casos de crimes graves. O resultado da votação é uma vitória pessoal do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que, sob protestos do PT e de outros partidos contrários à medida – reverteu a derrota de uma proposta semelhante ocorrida menos de 24 horas antes. Houve 323 votos favoráveis, 155 contrários e duas abstenções.

O texto aprovado é um pouco mais brando do que o rejeitado na madrugada desta quarta, o que foi suficiente para que alguns parlamentares passassem a apoiar a redução e a emenda apreciada ultrapassasse o mínimo necessário de 308 votos. A proposta mantém a redução da maioridade nos casos de crimes graves contra a vida, como homicídio, estupro, sequestro, lesão corporal seguida de morte e exploração sexual infantil. A mudança em relação ao texto anterior significa que os adolescentes de 16 e 17 anos que praticarem tráfico de drogas, roubo qualificado, tortura, lesão corporal grave e terrorismo não serão mais incluídos no sistema criminal: para eles, valerá a regra atualmente em vigor.

Os adolescentes que se enquadrarem na nova regra não ficarão presos em cadeias comuns; eles terão de ser mantidos em unidades ou alas isoladas, de forma que também não tenham contato com os menores que cumprem medida socioeducativa.

A proposta ainda depende de aprovação em segundo turno na Câmara dos Deputados e do aval do Senado, onde a votação deve ser ainda mais acirrada. Em todos os casos, é preciso ter 60% do total de deputados ou senadores para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) avance.

A votação foi precedida de queixas de deputados contrários à mudança na legislação. Eles afirmavam que Eduardo Cunha desrespeitou o regimento ao trazer o tema novamente à pauta horas depois da rejeição de uma proposta semelhante.

Parlamentares do PT e de outras siglas de esquerda afirmaram que houve um”golpe”. O caso deve chegar ao Supremo Tribunal Federal. “Se vossa excelência quer administrar o parlamento brasileiro por decreto ou de ofício vossa excelência tem que apresentar um projeto para que só vossa excelência determine as decisões a serem adotadas”, disse Glauber Braga (PSB-RJ).

Cunha e os defensores da nova emenda argumentaram que o regimento permite que, após a rejeição de um substitutivo, a Câmara aprecie uma proposta alternativa, desde que ela esteja baseada no texto original. No caso, a proposta-base é a que reduz a maioridade para 16 anos em todos os casos. Foi sobre essa proposta que o deputado Laerte Bessa (PR-DF) construiu seu substitutivo derrotado antes.

Na discussão de mérito, o PT e o governo insistiram no argumento de que a redução nada fará para reduzir a criminalidade. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), pediu mais tempo para a construção de um “entendimento”: “O caminho é a reforma do ECA, principalmente naqulo que é fundamental, que é a ressocialização”, afirmou.

Já o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), defendeu a aprovação da medida: “A proposta é equilibrada e restrita. É a resposta pela qual a sociedade anseia porque não aceita mais a impunidade”, afirmou.

Após a sessão, Eduardo Cunha citou o regimento da Casa para afirmar que não há risco de impugnação da votação. “Não há o que contestar. Ninguém é maluco”, dise ele. O peemedebista também ironizou as críticas dos petistas à condução dos trabalhos: “Eles têm dois pesos e duas medidas. Na verdade, eles foram derrotados na sua ideia porque a maioria da população brasileira quer isso”.

Extraído do site da Revista Veja em 02/07/2015

Anterior

Casal Gay vai à justiça pra casar na Igreja

Próximo

Caio Fábio: o “pastor doidão”

Artigo compilado

Artigo compilado

Relacionados Posts

O Mistério do Oitavo Rei: Estaria o Papa na Profecia?
Catolicismo

O Mistério do Oitavo Rei: Estaria o Papa na Profecia?

8 de maio de 2025
Acupuntura e a Bíblia
Destaques

Acupuntura e a Bíblia

28 de abril de 2025
Os católicos são salvos?
Catolicismo

O Catolicismo e a Salvação Pela Graça

23 de abril de 2025
O catolicismo e sua verdadeira fonte de autoridade
Catolicismo

Salvação, só na Igreja Católica

23 de abril de 2025
As Quatro tipos de Cruzes da época de Jesus Cristo
Apologia

As Quatro tipos de Cruzes da época de Jesus Cristo

19 de abril de 2025
EG White: As três mensagens angelicais
Adventismo

EG White: As três mensagens angelicais

15 de abril de 2025
Próximo

Caio Fábio: o "pastor doidão"

+Comentado 1

  1. janio lima says:
    10 anos ago

    Boa tarde, esquerdismo sempre arruma argumento vazio que o crime é causa do capitalismo. Bando de vagabundos!

    Responder

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

O Mistério do Oitavo Rei: Estaria o Papa na Profecia?

O Mistério do Oitavo Rei: Estaria o Papa na Profecia?

8 de maio de 2025
Acupuntura e a Bíblia

Acupuntura e a Bíblia

28 de abril de 2025
Os católicos são salvos?

O Catolicismo e a Salvação Pela Graça

23 de abril de 2025
O catolicismo e sua verdadeira fonte de autoridade

Salvação, só na Igreja Católica

23 de abril de 2025
As Quatro tipos de Cruzes da época de Jesus Cristo

As Quatro tipos de Cruzes da época de Jesus Cristo

19 de abril de 2025

Calendário de Posts

maio 2025
D S T Q Q S S
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
« abr    
Facebook Twitter Youtube RSS
CACP – Ministério Apologético

O CACP – Centro Apologético Cristão de Pesquisas, fundado em 1998 é uma organização evangélica paraeclesiástica e interdenominacional que promove a fé cristã mediante a produção de pesquisas e informações religiosas.

Siga o CACP

Siga nosso Instagram!

    The Instagram Access Token is expired, Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to refresh it.

© 2022 CACP - Ministério Apologético. Todos os direitos reservados. Desenvolvimento e Hospedagem by M31 Tecnologia.

Sem resultados
Ver todos
  • Home
  • Seitas
    • Catolicismo
    • Islamismo
    • Espiritismo
    • Testemunhas de Jeová
    • Mormonismo
    • Adventismo
    • Seitas Orientais
    • Pseudocristãs
    • Igreja Universal
    • Diversas
    • Destrutivas
  • Movimentos
    • Ufologia
    • Ateísmo
    • Criticismo
    • Evolucionismo
    • Homossexualismo
    • Nome Sagrado
    • Contraditórios
  • Estudos Bíblicos
    • Diversos
    • Polêmicas
    • Dificuldades Bíblicas
    • Apologia
    • Credos Históricos
    • Religião e Sociedade
    • Missões
    • Escatologia
    • PDFs de Estudos
  • Diversos
    • Entrevistas
    • História Geral
    • Testemunhos
    • Debates
    • Mídia e Fé
  • Materiais Apologéticos
    • Livros
    • Artigos
    • PowerPoint
    • Áudio
    • Papel de Parede
    • Jornal “O Alerta”
  • Palestras
  • Vídeos
    • Canal YouTube
  • PDFs

© 2022 CACP - Ministério Apologético. Todos os direitos reservados. Desenvolvimento e Hospedagem by M31 Tecnologia.

Bem-vindo(a)

OR

Faça login na sua conta

Esqueceu a senha?

Confirme sua senha

Entre com seu usuário ou email para redefinir sua senha

Log In
Vá para versão mobile