Projeto sobre terrorismo opõe (de novo) Levy e PT

Ministro defende a aprovação imediata da proposta, para que o Brasil não sofra sanções internacionais. Mas o partido considera que o texto prejudica a atuação de movimentos sociais

Na contramão dos senadores petistas, o ministro da Fazenda Joaquim Levy defende a aprovação imediata do projeto sobre terrorismo na Casa(Adriano Machado/Reuters)

A votação do projeto de lei que tipifica o terrorismo, prevista para a tarde desta terça-feira, opôs mais uma vez o PT e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O motivo é que, segundo fontes, ele tem defendido a aprovação imediata da proposta para que o país não sofra sanções internacionais e, assim, corra o risco de piorar a relação com as agências internacionais de classificação de risco que neste ano já rebaixaram a nota do Brasil.

Por sua vez, senadores petistas querem a rejeição da matéria, por considerar que o texto prejudica a atuação de movimentos sociais, umas das principais bases eleitorais do partido. “Da forma como está, o projeto é muito ruim. Depredar um ônibus, ocupar uma reitoria, invadir propriedade rural são manifestações que já possuem sua punição e a pessoa é presa por isso. Com a nova proposta, isso se torna terrorismo”, disse Lindbergh Farias (PT-RJ). “Se contarmos com os votos do PT, os partidos de esquerda e alguns setores do PMDB, acho que é possível impedir esse projeto”, disse o líder da Rede Sustentabilidade, Randolfe Rodrigues (AP).

Entretanto, a orientação do Planalto, a pedido de Levy, é de aprovação urgente. A pressa se deve à ameaça de sanções internacionais. Sem uma legislação nacional sobre terrorismo, o país segue na mira do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), que já ameaçou incluir o Brasil em sua “lista suja” de não cooperantes. Atrasar a matéria deixaria o Brasil mais suscetível a rebaixamentos pelas agências internacionais de avaliação de risco.

Extraído e adaptado do site da Revista Veja em 20/10/2015