Presidente da Câmara diz que deve barrar novo projeto da ‘cura gay’
Deputado Anderson Ferreira reapresentou proposta arquivada pela Câmara. Henrique Alves disse que avalia regimento, mas ‘tendência’ é vetar texto.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou na noite desta quarta-feira (3) que deverá “indeferir” a tramitação do novo projeto que libera a “cura gay”, protocolado nesta tarde na Mesa Diretora da Casa pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE).
A apresentação da proposta ocorre um dia depois de projeto com o mesmo teor, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), ser arquivado pelo plenário da Câmara. O texto permitia o tratamento por psicólogos de pacientes que quisessem “reverter” a homossexualidade e foi alvo de protestos durante manifestações que tomaram as ruas do país nos últimos dias.
“A informação que eu tenho é que não poderia ser reapresentado na mesma sessão legislativa. Eles estão alegando que não sendo o mesmo autor poderia. Eu entendo que não. Já mandei o Mozart [secretário-geral da Câmara] examinar e no que depender de mim vou indeferir”, disse Henrique Eduardo Alves.
De acordo com o presidente da Câmara, a decisão sobre a proposta será tomada nesta quinta (4). “Quero resolver amanhã para não deixar essa coisa crescer. Na mesma sessão não deve [poder apresentar proposta com mesmo teor], mas vou me assegurar. Essa é minha tendência.”
Pelo regimento da Câmara, o arquivamento do texto de João Campos impediria que proposta idêntica fosse reapresentada no mesmo ano, “salvo por deliberação do plenário”.
Extraído do site da Folha em 04/07/2013