NOVA IORQUE, EUA, 20 de fevereiro (C-Fam) O governo de Obama está se aprontando para introduzir novas normas que exigem que as instituições de caridade forneçam abortos para crianças refugiadas que entram nos EUA sem seus pais. Organizações religiosas dizem que isso é uma violação dos direitos dos pais e uma violação dos direitos de consciência das organizações religiosas que ajudam no reassentamento das crianças.
O público tem até segunda-feira para comentar sobre as novas normas rápidas, que foram introduzidas na véspera de Natal. O governo diz que seria “contrário ao interesse do público” aguardar “até um aviso público e a finalização do processo de sugestões.” O governo também afirma que não é necessária nenhuma revisão do Congresso e que não há nenhuma questão com o federalismo ou qualquer impacto sobre as famílias nas novas normas.
As normas exigem que serviços de saúde religiosos façam encaminhamentos para a contracepção de emergência, façam parceria com grupos que fornecem aborto, ou notifiquem o governo federal que faria os preparativos para o aborto. Se as organizações não fizerem isso, elas perdem sua qualificação para receber assistência federal. Funcionários ligados a agências católicas disseram ao Friday Fax que eles haviam transmitido suas objeções às novas normas ao governo de Obama. Eles são obrigados a cumprir antes de 24 de junho de 2015.
As normas também exigem que as instituições de saúde treinem seus funcionários em “LGBTQI” e em identificar crianças “transgêneras e intersexuais” desacompanhadas. As normas afirmam que “‘Gênero’ se refere às atitudes, sentimentos e condutas que determinada cultura associa com o sexo biológico de um indivíduo,” e que “Não se deve confundir esse termo com ‘sexo’ [que] se refere à condição biológica de uma pessoa e é tipicamente categorizada como homem, mulher ou intersexo.”
Para ajudar funcionários médicos a identificar o sexo de uma criança as normas avisam: “Há muitos indicadores do sexo biológico, inclusive os cromossomos sexuais, as gônadas, os órgãos reprodutivos internos e os órgãos sexuais externos.” “‘Identidade de gênero’ se refere à noção de alguém como homem, mulher ou transgênero,” diz.
Vários instrumentos de direitos humanos exigem que as nações protejam as crianças de adultos predadores. Em casos em que os pais ainda estejam vivos, isso inclui seus direitos de criar seus filhos de acordo com suas convicções religiosas.
Mesmo assim, em 2013 o UNICEF publicou um relatório que afirma que crianças até de dez anos de idade têm o “direito” a serviços de saúde sexual e reprodutiva sem consentimento dos pais. Para justificar a afirmação, o UNICEF fez referência a comentários feitos pelo comitê que supervisiona a implementação da Convenção dos Direitos da Criança. Esse mesmo comitê disse à Santa Sé no ano passado que sua oposição ao sexo adolescente e ao aborto representava uma violação do tratado.
Especialistas religiosos disseram ao Friday Fax que o comentário deles sobre a lei proposta é que o requisito de realizar, fazer parceria ou encaminhar para aborto ou contracepção viola os direitos de consciência.
Dra. Susan Yoshihara – Tradução: Julio Severo
Fonte: Friday Fax – Divulgação: www.juliosevero.com