Há numerosas áreas de complexidade moral que confrontam o cristão. Embora a ética crista” básica seja bastante simples (viz., o amor), muitas vezes é bem difícil de ser aplicada. Os assuntos de controle da natalidade e do aborto são exemplos-chaves das dificuldades. À primeira vista, talvez pareça que estes tópicos tenham pouca coisa em comum. Na realidade, os dois dizem respeito à questão de impedir a vida ou de tirar uma vida humana. Qualquer um dos dois é certo em qualquer circunstância? Se for assim, em quais condições?
I. UMA ÉTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE
É moralmente errado usar dispositivos artificiais que previnam a vida humana de ocorrer naturalmente? A pessoa está desobedecendo ao mandamento de Deus no sentido de propagar a espécie, ao usar contraceptivos? Estas são perguntas importantes, para as quais uma resposta ética deve ser buscada.
A. Os Argumentos Contra o Controle da Natalidade
Aqueles que se opõem ao controle da natalidade, de um ponto de vista cristão, usualmente apelam a um ou mais dos seguintes tipos de argumentos: (1) praticar o controle da natalidade é desobedecer ao mandamento de Deus no sentido de propagar a raça (Gn 1:28); evitar que a vida ocorra naturalmente é um tipo de assassinato incipiente na intenção; o propósito do sexo é exclusivamente para a procriação; (4) as Escrituras claramente condenam um homem que praticou uma forma de controle de natalidade (Gn 38: 9).
1. O Controle da Natalidade É Desobediência ao Mandamento de Deus no Sentido de Propagar — O primeiro mandamento que Deus deu à raça foi: “Sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra e sujeitai-a” (Gn 1:28). Deus fez os seres humanos masculino e feminino, e os ordenou a reproduzir-se segundo seu tipo. É frequentemente subentendido por aqueles que se opõem ao controle da natalidade, que Deus quer que os homens compartilhem da Sua bondade ao multiplicar sua prole. Recusar-se a fazer isto é egoísta, dizem eles. A obrigação da vida é passá-la para a frente. As numerosas referências na Escritura às bênçãos dos filhos — até mesmo das famílias grandes — são usadas para apoiar este posição. “Como flechas na mão do guerreiro assim os filhos da mocidade. Feliz o homem que enche deles a sua aljava!” (Sl 127:5). E ainda mais: “Herança do SENHOR são os filhos; o fruto do ventre seu galardão” (v. 3). Realmente, a esterilidade era considerada uma maldição (Gn 20:18; Dt 17:14). Aqueles, portanto, que deliberadamente delimitam a vida desobedecem, assim, o plano de Deus de compartilhá-la com tantas pessoas quanto possível.
2. O Controle da Natalidade É um Assassinato Incipiente na Intenção — Limitar deliberadamente o número de vidas que vêm a existir é um passo antes de matar a vida no botão; é recusar-se a deixar a vida chegar a ser uma flor. É como um sitiante que se recusa a plantar sementes. Se o campo for estéril, e não houver produção para manter a vida em andamento, então a pessoa é tão culpada por não semeá-la como seria por espalhar veneno sobre elas depois de as sementes germinarem ou começarem a crescer. Semelhantemente, o controle da natalidade é um tipo de matar de antemão. Somente Deus tem o direito sobre a vida para determinar quanto existirá e qual existirá. Deus abre e fecha a madre (Gn 20:18; 29:31). Somente Deus tem o poder sobre a vida. “Vede agora que Eu sou, Eu somente, e mais nenhum Deus além de mim; eu mato, e eu faço viver,” diz o Senhor (Dt 32:39). O senhor dá a vida e o Senhor a tira; a prerrogativa é dEle (cf. Jó 1:21). Nenhum homem tem o direito (a não ser conforme Deus o delega) de assumir o poder sobre quais homens viverão e quais não viverão. O controle da natalidade é uma tentativa de desempenhar o papel de Deus (i.e., controlar a vida) e, portanto, é moralmente errado.
2.O Propósito do Sexo É a Procriação — Outro argumento adiantado por aqueles que se opõem aos métodos artificiais de controle de natalidade, é que o propósito básico do sexo, viz., o da procriação é impedido pelos contraceptivos.1 Deus instituiu o sexo a fim de reproduzira espécie. O prazer do sexo é concomitante ao propósito procriativo mas o prazer sexual não deve ser um fim em si mesmo. Procurar os prazeres do sexo à parte das responsabilidades envolvidas na criação de uma família é contrário à ordem natural estabelecida por Deus. O sexo não é recreacional, mas, sim, procriacional, e buscar aquele, sem esta, é um distorção do sexo. Logo, os dispositivos do controle da natalidade usados para manter os deleites do sexo ao passo que evitar-se o dever de ter filhos são moralmente errados. O uso de contraceptivos é uma expressão de desejo egoísta — uma paixão pelo prazer sem o plano de propagar-se. O sexo não deve ser um fim egoísta em si mesmo, mas, sim, um meio para um fim altruísta — compartilhar sua vida com outras pessoas. O controle da natalidade é um modo egoísta de trabalhar contra a lei da natureza.
3.A Bíblia Condenou Especificamente uma Tentativa de Controle de Natalidade — Num exemplo bem claro, as Escrituras condenam um homem que deliberadamente se recusou a propagar-se. Lemos: “Sabia, porém, Onã que o filho não seria tido por seu; e todas as vezes que possuía a mulher do seu irmão deixava o sêmen cair na terra, para não dar descendência a seu irmão” (Gn 38:9). “Isso, porém, que fazia,” a Bíblia acrescenta, “era mau perante o SENHOR” (v. 10). Aqui temos um exemplo claro de um homem que participou de relações sexuais mas recusou-se a propagar-se por este meio — distintivamente uma medida contraceptiva. Deus o ordenou a levantar a descendência, e ele recusou-se. Visto ser esta a única referência na escritura a uma manobra contraceptiva, e é claramente condenada por Deus, pareceria que o ônus da prova recairia sobre aqueles que defendem o uso de métodos de controle de natalidade. Assim são os argumentos contra o controle da natalidade.
B. Respondendo aos Argumentos Contra o Controle da Natalidade
Sejam quais forem os méritos dos argumentos supra contra o controle da natalidade, certamente não comprovam que o controle da natalidade sempre está errado. Na melhor das hipóteses estes argumentos mostram que, de modo geral, é natural ter filhos e que, nalguns casos específicos é realmente errado usar dispositivos para impedir a concepção.2 Os argumentos serão examinados na ordem dada supra.
1. O Mandamento de Deus para Propagar É Geral, Não Específico — O mandamento para propagar-se é dado à raça em geral e não a cada indivíduo dela. Deus deseja que a espécie reproduza e não necessariamente que cada indivíduo dela se multiplique. Se a ordem de propagar-se fosse mais do que geral, então toda pessoa que se recusasse a casar estaria pecando, tanto quanto aqueles que se casassem e recusassem a ter filhos. O estado voluntário de solteiro seria um pecado tão grande quanto o uso de contraceptivos por pessoas casadas. Mas as Escrituras são inconfundíveis quanto a esta consideração. Jesus disse: “E há outros que a si mesmos se fizeram eunucos, por causa dos reino dos céus. Quem é apto para o admitir, admita” (Mt 19:12). Semelhantemente, Paulo acrescentou: “Ande cada um segundo o Senhor lhe tem distribuído, cada um conforme Deus o tem chamado (quer casado, quer não)” (1 Co 7:17).3 A pessoa não peca necessariamente pelo celibato. Deus chama alguns para não casar-se bem como alguns para casar-se.
Além disto, se a pessoa pecasse por não se propagar, neste caso até mesmo a abstenção sexual voluntária de casais seria pecaminosa. Mas as Escrituras permitem a abstinência sexual “por mútuo consentimento, por algum tempo” (1 Co 7:5). Ou seja, não há razão ética por que os cônjuges não possam concordar mutuamente em não terem relações sexuais. Semelhantemente, não há razão por que casais não se refreiem voluntariamente da atividade sexual nos períodos férteis do ciclo mensal da mulher. Mesmo aqueles que argumentam contra os contraceptivos artificiais, usualmente permitem este método voluntário do controle de natalidade chamado o método do ritmo. Destarte, a pergunta não é realmente se o controle da natalidade é moralmente permissível, mas, sim, qual tipo e quanto.
Assim chegamos a outra consideração. O mandamento no sentido de propagar a espécie não diz quantos filhos deve haver, nem dentro de quanto tempo a propagação deve ser feita. Obviamente, o tempo não faz parte essencial do mandamento no sentido de multiplicar a espécie. Se, pois, fizesse, logo a poligamia teria sido um método muito mais eficaz, mas Deus deu ao primeiro homem somente uma esposa. De fato, Deus se opôs à poligamia e julgou os polígamos.4 Posto, portanto, que ter tantos filhos quanto se pode, tão logo se pode, não faz parte essencial do mandamento em Gênesis 1:28, a porta está aberta para alguma forma de controle de natalidade. O homem não peca necessariamente pela simples limitação ou espacejamento dos seus filhos.
2. O Controle da Natalidade Não É o Assassinato Incipiente — Se limitar o número de filhos que a pessoa traz para este mundo não é pecaminoso em si mesmo, logo, não pode ser chamado assassinato em qualquer sentido relevante da palavra. Há uma grande diferença em impedir alguma vida de dar à luz mais vida, e tirar uma vida depois de ter nascido. Este último pode ser assassinato; o primeiro não é assassinato. A seletividade voluntária a respeito do número de filhos não é mais pecaminosa, como tal, do que escolher a limitação do número de árvores que se planta no pomar, ou o número de grãos de trigo que se planta numa fileira.
De fato, a semeadura indiscriminada (seja entre as plantas, seja entre os seres humanos) às vezes pode ser mais danosa do que a plantação seletiva. Uma vida bem-colocada (humana ou não) é uma coisa bela. E um plantio mal planejado pode ter resultados muito feios. As condições superlotadas podem estrangular ou até mesmo estultificar a vida ao invés de ressaltar seu valor. Noutras palavras, a falta de controlar a quantidade de coisas vivas que nascem pode ser um assassinato. Se não houver cuidado em evitar que um número grande demais de coisas vivas venha a existir, então sua ação indiscriminada pode precipitar condições que realmente tirarão as vidas dalgumas. E tirar vidas humanas inocentes é assassinato. Logo, a falta de controlar os nascimentos, embora não seja o assassinato, poderia levar a um tipo de assassinato.
De qualquer forma, quem limita a quantidade da vida humana não peca necessariamente. Se alguém limitasse a totalidade da vida humana, quanto à sua multiplicação, isto seria contrário ao mandamento de Deus no sentido de multiplicar a espécie humana, mas limitar alguma vida, especialmente tendo em vista fazer a vida mais viável para as vidas que já estão ah, não é errado.
Nesta discussão inteira, pró e contra, um fator importante tem sido omitido até agora, viz., a qualidade da vida.5 Se limitar a quantidade de pessoas que nascem, pode aumentar a qualidade das pessoas que vivem, então certamente não é moralmente errado fazê-lo. Quem votaria a favor de uma magnitude de humanidade que limitasse severamente a personalidade dos homens individuais? A pura quantidade acima da qualidade é uma distorção de valores. Logo, se a qualidade da personalidade pode ser promovida ao impedir uma quantidade indevida de pessoas numa determinada família (ou mundo), então o controle da natalidade para este propósito é justificável.
3. A Procriação Não É o Único Propósito para o Sexo — A procriação é, obviamente, um (talvez até mesmo o) propósito básico do sexo. Mesmo assim, não é o único propósito do sexo. O sexo também tem propósitos de unificação e de recreação.6 Um casamento humano é mais do que o acasalar. É uma união sem igual de duas pessoas para compartilharem mutuamente as experiências da vida. O sexo é um dos meios de encorajar e enriquecer aquela união. Além disto, o sexo é um prazer que valoriza a união num tipo de reencenação recreacional da grande felicidade do primeiro amor conjugal. Logo, o sexo cumpre pelo menos dois propósitos além de gerar filhos. E se Deus pretende que o sexo unifique e satisfaça, além de multiplicar, logo, não há razão porque alguma forma de controle de nascimento não possa ser exercida a fim de promover estes outros propósitos do casamento, sem produzir filhos.
Se o sexo visasse apenas à procriação, seria então muito estranho que a natureza permita que as mulheres possam procriar por menos de que metade da sua vida conjugal (i.e., somente até à menopausa) e, depois, somente num período de cada mês. Uma mulher que se casa com a idade de 20 anos terá, digamos, 25 anos de fertilidade em, somente, digamos, três dias por mês, ou seja: 1/10 do tempo. Isto significa que o tempo propriamente dito da sua capacidade de conceber será menos do que três anos (i.e., e. de 1.000 dias) da sua vida de casada. Ora, pareceria estranho que Deus designasse o sexo com seus impulsos durante várias décadas da sua vida, se fosse designado somente para estes breves períodos procriativos. Está muito mais de acordo com a sabedoria de Deus, com os fatos da natureza, e com a experiência humana, supor que o papel do sexo é mais amplo do que o propósito procriativo. E se o sexo não é meramente para a propagação, não há razão porque não se possa desfrutar dos demais propósitos do sexo sem produzir filhos. Como o alimento, o sexo não é para o crescimento somente, como também para o prazer.
4. A Bíblia Não Condena o Controle da Natalidade em Geral — O caso específico da recusa de Onã em suscitar descendência para seu irmão, não pode ser usado para estabelecer uma regra geral contra os contraceptivos, por várias razões. Primeiramente, sua desobediência não era ao mandamento geral (de Gn 1:28) para ter filhos, mas, sim, à responsabilidade especifica de um irmão sobrevivente no sentido de suscitar descendência para seus parentes (cf. Dt 25:5). Em segundo lugar, os dados deste único caso não são suficientes para estabelecer um padrão para todas as situações. Além disto, o contexto indica claramente que os motivos de Onã eram egoístas (Gn 38:9). O máximo que pode ser comprovado com base nesta passagem é que o controle da natalidade está errado quando é usado por motivos egoístas. Deixa a porta aberta para o uso altruísta dos contraceptivos. Por exemplo, o que se diria se a pessoa fosse empregar o controle de nascimento por razões higiénicas ou até mesmo para o bem-estar psicológico e emocional de uma esposa que já está sobrecarregado com filhos e/ou outros deveres?
Em resumo, nada há na natureza que limite necessariamente o sexo à procriação, e nada há na Escritura para proibir o uso dos contraceptivos quando houver uma motivação apropriada (altruísta). A pergunta não é se, mas quando os contraceptivos são moralmente permissíveis.
C. Um Conceito Cristão do Controle da Natalidade
Da discussão supra, podemos deduzir várias conclusões. É errado que todos empreguem o controle da natalidade o tempo todo. Deus ordenou que a raça se reproduzisse. Se todos ficassem sem ter filho algum, a raça se extinguiria depois de uma geração deixar de reproduzir. Nem é sempre errado para todos os homens usarem métodos de controle de natalidade. Porque nalguns casos, não ter nenhum filho (ou não muitos) pode ser a coisa mais amorosa e altruísta para se fazer. Talvez ficasse mais claro se delineássemos algumas das ocasiões em que o controle da natalidade seria errado e algumas em que seria certo.
1. Quando o Controle da Natalidade É Errado — Há várias situações em que o controle do nascimento seria errado. (1) Seria errado se alguém o usasse fora do casamento para a atividade sexual ilícita. Os contraceptivos não devem ser usados para evitar as consequências da sua concupiscência. O casamento é o canal apropriado para o impulso sexual. Evitar as responsabilidades do casamento, enquanto se desfruta dos seus prazeres, é moralmente errado. As alegrias da união sexual são planejadas por Deus somente para aqueles que estão dispostos a assumir o compromisso vitalício que é exigido para este relacionamento sem igual. (2) O controle da natalidade também seria errado para aqueles que se recusam a ajudar a propagar a raça quando sua existência é ameaçada. Por exemplo, teria sido errado para Adão empregar o controle de natalidade completo ao ponto de não ter filho algum. E na eventualidade de uma guerra nuclear, com apenas uns poucos sobreviventes, seria moralmente errado para eles se recusarem a conservar a raça em andamento. Isto seria o equivalente a cometer o suicídio para a raça. O suicídio de um indivíduo é mau, e o suicídio da raça é um mal maior. (3) Na realidade, é errado, de modo geral para os homens, não terem filhos quando a população da raça não está aumentando em direção ao máximo possível. O mandamento de Deus é multiplicar-se e encher a terra. Cada indivíduo, direta ou indiretamente, tem alguma responsabilidade para ajudar a cumprir este mandamento. Naturalmente, o mandamento fica em vigor até que o mundo esteja cheio (a não ser que haja acesso a novos mundos). Seria desobediência a Deus se a raça não se reproduzisse com aumento, pois o mandamento de Deus é que a raça cresça. (4) Finalmente, pode ser errado recusar a ter filhos somente porque a pessoa não quer assumir a responsabilidade deles. Se esta razão egoísta fosse determinada como uma lei universal (a la Kant), logo, não haveria raça alguma. Realmente, se os indivíduos que se sentissem assim tivessem pais que também se sentissem assim, estes indivíduos nunca teriam chegado a existir. Há um dever geral de passar a vida para a frente.
2. Quando o Controle da Natalidade É Certo — Não se deve concluir que, porque alguns usos do controle da natalidade são egoístas todos são egoístas. Na realidade, há várias situações em que o controle da natalidade pode ser a coisa altruísta ou certa para se fazer. (1) Por exemplo, adiar a família até que se possa cuidar dela melhor pode ser uma ação muito sábia e altruísta. Se razões psicológicas, econômicas, ou educacionais indicassem um tempo futuro melhor para a família, então não será moralmente errado esperar. Para a maioria dos casais que se casam na idade usual, algum programa de limitação artificial da família é uma necessidade emocional e económica. (2) Além disto, se o controle da natalidade pode ser usado para limitar o tamanho da família conforme a capacidade dos pais de prover para ela, então a pessoa não peca. As Escrituras conclamam o homem a prover pelos seus (1 Tm 5:8) e planejar para o futuro. “Pois, qual de vós,” disse Jesus, “pretendendo construir uma torre, não se assenta primeiro para calcular a despesa e verificar se tem os meios para a concluir?” (Lc 14:28). E quem argumentaria que uma família não é mais importante do que uma torre? (3) Além disto, refrear-se de ter filhos por razões da saúde (física ou mental) não é errado como tal. Na realidade, será errado trazer filhos para o mundo se fosse destrutivo para os pais e/ou as condições fossem destrutivas para os filhos. (4) Finalmente, não é errado evitar ter filhos por algum propósito moral superior tal como Jesus se referiu em Mateus 19:12. Os homens podem dedicar-se voluntariamente ao celibato, ou passar sem filhos em prol do reino de Deus. Enquanto a espécie não estiver sendo ameaçada pela sua abstenção e enquanto a sua dedicação for para o bem dos outros, não é errado usar o controle da natalidade para evitar terem seus próprios filhos. Há, na realidade, algumas vocações e chamadas legítimas e necessárias na vida, para as quais uma família seria uma desvantagem, mas uma esposa seria uma ajuda.
Em resumo: uma ética cristã do controle da natalidade é edificada sobre o valor intrínseco das pessoas. A obrigação básica é multiplicar as pessoas. Logo, qualquer planejamento de antemão, que possa colocar as pessoas numa situação em que possam desenvolver melhor sua personalidade é preferível. Além disto-, muitas pessoas são melhores do que poucas. Logo, deve-se fazer o possível para melhorar ao máximo a personalidade, mas não para propagar pessoas em demasia. O controle da natalidade pode ser um meio útil de ajudar a seguir o valor ético mais alto nestes casos.
II. UMA ÉTICA DO ABORTO
O controle da natalidade é essencialmente uma tentativa para prevenir que mais vida ocorra. O aborto é uma tentativa de tirar uma vida depois dela ter começado a desenvolver-se, o que é uma questão muito mais séria. O controle da natalidade não é o assassinato (i.e., tirar uma vida humana), mas o que se diz acerca do aborto? É assassinato? O que a Bíblia tem a dizer sobre este assunto?
A. O Aborto Não É Necessariamente Assassinato
A única coisa clara que as Escrituras indicam a respeito do aborto é que ele não é a mesma coisa que o assassinato. Quando, pois, um aborto natural era precipitado por uma briga, a pessoa culpada não era acusada de assassinato.
1.Um Nenê Não Nascido Não É Plenamente Humano — Conforme a lei de Moisés, matar um nenê não nascido não era considerado um delito capital. “Se homens brigarem, e ferirem mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem maior dano, será obrigado a indenizar… ” (Êx 21:22). No caso de matar um nenê, uma criança,8 ou adulto era exigida mais do que uma indenização — exigia-se a vida do assassino (Êx 21: 22). Aparentemente, o nenê não nascido não era considerado plenamente humano e, portanto, causar sua morte não era considerado assassinato (i.e., tirar uma vida humana inocente).
2.Um Nenê Não Nascido Não É Sub-Humano — Se um embrião não é plenamente humano, o que é, então? É sub-humano? Pode ser tratado como um apêndice — uma extensão descartável do corpo da mãe? A resposta a isto é “Não.” Um nenê não nascido é uma obra de Deus que aumenta enquanto se desenvolve. O salmista escreveu: “Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste no seio de minha mãe… as tuas obras são admiráveis, e a minha alma o sabe muito bem; os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui formado, e entretecido como nas profundezas da terra” (Sl 139:13-15). Talvez não se deva dar ênfase demasiada a esta descrição poética de um embrião, mas parece razoável concluir que há uma grande diferença entre um nenê não nascido e um apêndice. O primeiro pode tornar-se um ser humano completo, o outro não pode.9 O embrião humano é potencialmente um ser humano, e um apêndice não o é. Há uma vasta diferença entre o que se pode desenvolver até ser um Beethoven ou um Einstein, e um apêndice da anatomia humana. O primeiro tem diante dele a imortalidade na imagem e semelhança de Deus; o último é meramente um tecido descartável do corpo humano. Realmente, Cristo foi o Deus-homem a partir da concepção (Lc 1:31,32).
B. O Aborto É Uma Atividade Muito Séria
O aborto não é o assassinato, mas é uma atividade muito séria. O aborto artificial é um processo iniciado por pessoas, mediante o qual se tira uma vida humana em potencial. O aborto é uma questão muito mais séria do que o controle da natalidade, que meramente previne uma vida humana de ocorrer.
1. O Aborto é Menos Sério do que o Assassinato — O assassinato é uma atividade, iniciada pelo homem, de tirar uma vida humana real. O aborto artificial é um processo iniciado pelo homem, que resulta em tirar uma vida humana em potencial. Semelhante aborto não é assassinato, porque o embrião não é plenamente humano — é uma pessoa subdesenvolvida. Mediante o aborto, a vida humana é destruída antes de brotar (supondo que o nascimento inicia a brotação). Se uma vida há de ser freiada, é óbvio que é melhor que seja freiada antes de realmente começar. Mas a pergunta é esta: uma vida humana deve, em qualquer ocasião, ser freiada antes de realmente ter uma oportunidade para começar?
2. O Aborto É Mais Sério do que o Controle da Natalidade — O controle da natalidade não é essencialmente errado, porque meramente previne alguma vida de ocorrer. O aborto, do outro lado, tira uma vida subdesenvolvida depois dela ter ocorrido. Visto que Deus é o Autor da vida, é uma coisa séria esmagar uma vida que Ele permitiu iniciar-se. A pessoa precisa ter uma boa razão para extinguir aquilo que Deus acendeu. O embrião humano se desenvolverá (todas as condições sendo normais) numa pessoa imortal. Apagar aquilo que poderia tornar-se um ser humano não é um ato amoral. Há implicações sérias no ato de um homem que golpeia um ato de Deus, o de dar início a uma vida.
Ao gerar filhos, os pais estão servindo como canal mediante o qual Deus pode criar vida. É errado, naturalmente, bloquear o canal completamente, de modo que nenhuma vida possa passar (como no controle completo da natalidade da raça inteira). Mas não é necessariamente mau limitar a quantidade ou tipo de fluxo através do canal (como no controle da natalidade apropriado). Mesmo assim, uma vez que o fluxo da vida começou, pode ser marcantemente errado apagá-lo sem lhe dar a mínima chance de desenvolver-se. A concepção é um argumento, à primeira vista, de dar à pessoa ainda não desenvolvida uma oportunidade de desenvolver-se. A pessoa deve ter algum dever moral superior que exija o aborto antes dela lhe dar início.
C. Quando o Aborto É Justificado
O aborto não é nem o assassinato de uma pessoa humana, nem uma mera operação ou ejeção de um apêndice do corpo feminino. É uma responsabilidade séria tirar a vida de um ser humano em potencial. As únicas circunstâncias moralmente justificáveis para o aborto são aquelas em que há um princípio moral superior que possa ser cumprido.
1. O Aborto por Razões Terapêuticas — Quando é um caso nítido de, ou tirar a vida do nenê não nascido, ou deixar a mãe morrer, exige-se o aborto. Uma vida real (a mãe) é de maior valor intrínseco do que uma vida potencial (o nenê não nascido).10 A mãe é um ser humano plenamente desenvolvido; o nenê é um ser humano não-desenvolvido.11 E um ser humano realmente desenvolvido é melhor do que um que tem o potencial para a plena humanidade, mas ainda não se desenvolveu. Ser plenamente humano é um valor superior à mera possibilidade de tornar-se plenamente humano. Porque o que é tem mais valor do que o que pode ser. Assim como a flor tem mais valor do que a semente que germina (uma flor em potencial), assim também a mãe tem mais valor do que o embrião. Ela já é um sujeito- maduro, livre e autônomo, ao passo que o nenê não nascido somente tem o potencial para se tornar tal.
Pode ser levantada aqui a questão de se alguns seres humanos em potencial são mais valiosos do que alguns seres humanos reais. O que acontece se o nenê não nascido ficará sendo um Albert Schweltzer e a mãe é uma indigente? O que acontece se a mãe é uma meretriz e o nenê não nascido acabará sendo um missionário? Podemos ser tentados a concordar que uma vida humana potencialmente boa é melhor do que uma vida humana realmente má, se pudéssemos ter certeza de antemão que o nenê acabaria sendo bom. Mas isto exigiria um tipo de onisciência que somente Deus possui. Logo, somente Deus poderia fazer uma decisão baseada num conhecimento completo do fim ou dos resultados. Ou seja: somente Deus poderia usar eficazmente um cálculo utilitarista.12 Os homens finitos devem contentar-se com as consequências imediatas, baseadas nos valores intrínsecos, conforme os vêem. Nesta base, uma vida real (quer seja má, quer não) é de mais valor do que uma vida em potencial.
Além disto, Deus não julga o valor de uma vida individual por aquilo que um homem faz com ela (seja o bem, seja o mal), mas, sim, por aquilo que ela é. Jesus amava Judas ainda que soubesse que Judas se tornaria infamemente mau com sua traição. Uma vida humana tem valor como tal, porque é feita à imagem de Deus — tem perfeições e poderes conforme Deus tem, quer sejam usados para glorificar a Deus, quer não. Daí, quando a escolha está sendo feita entre a mãe má e um embrião potencialmente bom, deve-se preferir aquela a este, por motivos do valor intrínseco, não de valor pragmático.
Se alguém fosse levar ao fim a lógica que os homens bons são melhores do que os maus, poder-se-ia justificar um sem número de desumanidades a criminosos e assim-chamados “elementos inferiores” da raça. Os homens que praticam atos maus não são, por isso, intrinsecamente maus. Seu valor intrínseco como seres humanos não deve ser julgado pelos atos extrínsecos que tenham realizado. Não devem ser julgados simplesmente com base em quanto bem fazem para outros, mas, sim, para o bem que são como criaturas de Deus. Logo, o valor intrínseco maior de uma mãe não deve ser determinado por aquilo que ela faz, mas, sim, por aquilo que ela è. E a humanidade real da mãe é de maior valor do que o potencial do nenê não nascido.
2. O Aborto por Razões Eugênicas — O que se diz de abortos por razões eugênicas? É certo em qualquer hipótese tirar a vida de um embrião porque nascerá deformado, retardado, ou sub-humano? Neste caso, mais uma vez, é necessário proceder com cuidado. Sempre é uma coisa séria tirar a vida de um ser humano em potencial. Sempre deve haver uma razão moral superior para apagar uma vida antes de desabrochar.
Há várias razões eugênicas pelas quais abortos têm sido recomendados por alguns, tais como o mongolismo, outros por deformações devidas à talidomida ou drogas semelhantes, e alguns, por retardamento ou outras deformidades devidas ao sarampo, ou a outras causas. Estes são motivos legítimos para um aborto? Os cristãos diferem entre suas respostas a estas situações. No entanto, do ponto de vista da ética hierárquica o princípio básico é o seguinte: o aborto eugênico é requerido somente quando as indicações claras são que a vida será sub-humana, e não simplesmente porque talvez venha a ser uma pessoa deformada. Talvez o mongolismo seja um motivo justificável para o aborto, mas a talidomida não é. Seres humanos deformados e até mesmos seres humanos retardados ainda são humanos. Os defeitos não destroem a humanidade da pessoa. Na realidade, frequentemente ressaltam as características verdadeiramente humanas tanto nos defeituosos quanto naqueles que trabalham com eles.
Outro fator às vezes olvidado na questão de se” um embrião deve ter licença para viver: é o direito do não nascido. O feto potencialmente humano tem um direito moral à vida, mesmo que a vida venha a ser dalguma maneira defeituosa? Como é que as crianças e os adultos mutilados e retardados se sentem acerca da questão de outra pessoa decidir seu destino antas de nascerem? A resposta parece clara: uma vida humana, defeituosa ou não, vale a pena ser vivida, e qualquer pessoa que toma sobre si o resolver de antemão, em prol doutrem, que a vida deste não deve receber a oportunidade de desenvolver-se está ocupada num ato ético sério.
3.O Aborto na Concepção Sem Consentimento — Uma mãe deve ser forçada a dar é luz uma criança concebida pelo estupro? Há uma obrigação moral de gerar uma criança sem consentimento? Isto levanta a questão inteira do dever moral da maternidade. Alguém pode ser forçada a ser uma mãe contra sua vontade? Sua madre é mero utensílio para a tirania das forças externas da vida? Esta é uma pergunta delicada, mas parece que envolve uma resposta delicada. O nascimento não é moralmente necessitado sem o consentimento. Nenhuma mulher deve ser forçada a levar na madre uma criança que ela não consentiu em ter relações sexuais.13 Uma intrusão violenta na madre de uma mulher não traz consigo um direito moral de nascimento para o embrião. A mãe tem o direito de recusar que o corpo dele seja usado como objeto da intrusão sexual. A violação da sua honra e personalidade foi mal suficiente sem piorar sua triste situação ao ainda forçar sobre ela uma criança indesejada.
Mas o que se diz do direito de a criança nascer a despeito do modo maligno segundo o qual foi concebida? Neste caso o direito da vida potencial (o embrião) é eclipsado pelo direito da vida real da mãe. Os direitos à vida, à saúde, e à auto-determinação — i.e., os direitos à personalidade — da mãe plenamente humana tomam precedência sobre o direito do embrião potencialmente humano. Uma pessoa potencialmente humana não recebe um direito de nascimento mediante a violação de uma pessoa plenamente humana, a não ser que seu consentimento seja dado subsequentemente.
4.O Aborto na Concepção mediante o Incesto — A concepção incestuosa pode envolver o estupro e as consequências eugênicas e, portanto, pode providenciar uma base ainda mais firme para um aborto justificável. Por qualquer dos motivos isoladamente, parece que nenhuma obrigação moral possa ser imposta sobre uma moça para levar a termo sua gravidez incestuosa. Sua personalidade foi violada e a personalidade potencial do nené não nascido pode ser seriamente danificada por defeitos eugênicos também.
Alguns males devem ser extirpados pela raiz. Deixar um mal desabrochar em nome de um bem em potencial (o embrião) parece um modo insuficiente de lidar com o mal, especialmente quando o bem em potencial (o embrião) pode acabar sendo outra forma do mal. O incesto pode ser errado nos dois lados: na concepção e nas suas consequências.
D. Quando o Aborto Não É Justificável
Agora que algumas das circunstâncias segundo as quais um aborto pode ser exigido foram discutidas, as situações nas quais não é certo devem ser discutidas. Como regra geral, o aborto não é justificado. Somente sob a pressão de uma responsabilidade ética sobrepujante, tais como aquelas que foram discutidas supra, é justificável em qualquer hipótese. Como regra geral, o aborto é errado, e a lista que se segue dá alguns exemplos específicos para ilustrar a regra de que o aborto, como tal é errado a não ser que seja realizado visando um princípio ético superior
1.O Aborto Não É Justificável Depois da Viabilidade — A primeira consideração a ser feita, e a mais básica, é que nenhum aborto é justificável, como tal, depois do feto se tornar viável, i.e., depois do nascimento ser possível. Nesta altura, já não seria sequer uma questão de aborto (i.e., tirar uma vida potencialmente humana) mas, sim, matar uma vida humana real. Tirar a vida de um feto viável sem justificação ética superior seria assassinato.
Deste a concepção e no decurso das oito primeiras semanas, o não nascido é chamado um embrião. A partir deste tempo, é chamado um feto. A partir de cerca de seis meses, é possível dar à luz um nenê que pode viver e respirar sozinho, e que pode desenvolver-se num ser humano maduro. Qualquer aborto justificável que deve ser realizado, deve ocorrer antes deste ponto de viabilidade, para ser qualificado como aborto. A partir deste ponto, qualquer ato alegadamente justificável de tirar a vida teria de ser classificado como eutanásia, que é uma questão ética ainda mais séria.14
Na realidade, desde a concepção o não nascido tem valor emergente à medida em que se desenvolve. Agora sabe-se que o não nascido recebe a totalidade da sua potencialidade genética, RNA e DNA, na ocasião da concepção. Já no fim de quatro semanas um sistema cardiovascular incipiente começa a funcionar. Com oito semanas, a atividade elétrica do cérebro pode ser lida, e a maioria das formações dos órgãos essenciais estão presentes. E dentro de dez semanas o feto é capaz de movimento espontâneo.15 Em muitos estados, a lei requer uma certidão de nascimento para um feto de vinte semanas. Com isso fica evidente que cada ponto de progresso realiza um valor aumentado até que, finalmente, o pleno valor humano é atingido.
2.O Aborto Por Causa de Crianças Não Desejadas Não É Justificável — O simples fato de que uma mãe não deseja o nenê não é motivo suficiente para apagar uma vida humana em potencial. Os caprichos ou desejos pessoais de uma mãe não tomam precedência sobre o valor do embrião ou do seu direito de viver. O princípio articulado por Fletcher na sua ética situacional de que nenhum nenê não planejado ou não desejado deve nascer, em qualquer hipótese, está certamente errado. Entre outras coisas, se for assim, então provavelmente boa parte (senão a maioria) da raça humana nunca teria nascido. O não nascido tem um direito à vida, quer sua vida tenha sido humanamente planejada ou desejada naquela ocasião, quer não. Além disto, muitos filhos que não eram desejados inicialmente vieram a ser benquistos, ou pelos seus pais, ou por outra pessoa. Por que a criança “não planejada” não pode receber a oportunidade de nascer e de ser amada por alguém?
Além disto, a questão moral básica não tem a ver com se o nenê foi desejado ou não, mas se foi determinado ou não. Os homens não desejam necessariamente muitas coisas que determinam. Logo, são responsáveis por estes atos. O bêbado não deseja uma ressaca, embora tenha determinado que ficaria bêbado. A indisposição de aceitar a responsabilidade moral das escolhas da pessoa não diminui a responsabilidade por elas. Noutras palavras, se alguém consentir em ter relações deve aceitar as consequências que advêm das relações, viz., a geração de filhos. Quando não houver consentimento às relações, como no caso do estupro, a questão é outra, conforme foi indicado supra. Mas quando alguém escolhe ter relações ou consente nelas, está implicitamente consentindo em ter filhos.
Visto que o casamento é consentimento automático para ter relações sexuais (1 Co 7:3ss), segue-se que os filhos concebidos são automaticamente determinados, quer sejam desejados, quer não. E visto que até mesmo o meretrício é um casamento aos olhos de Deus (1 Co 6:16), logo, os filhos que nascem da fornicação também são determinados, quer sejam desejados, quer não. Em síntese, qualquer filho nascido das relações sexuais, entre partes que consentem, é implicitamente determinado, e, como tal, tem o direito de viver. O aborto não resolve o problema dos filhos não desejados; pelo contrário, complica o problema. Dois erros não perfazem um acerto.
3.O Aborto para o Controle da População Não É Justificável — Outro abuso contemporâneo do aborto é um tipo de método de controle de natalidade “depois do fato”. Em termos francos: uma vez que a concepção ocorreu, é tarde demais para resolver que não deveria ter sido feito. Há algumas decisões morais na vida que levam a uma só direção, e as relações sexuais que levam à concepção é uma delas. Quando um homem resolve pular do alto de um penhasco, é tarde demais mudar de opinião quando está no ar, a caminho para baixo. Semelhantemente, quando um homem resolve ter relações sexuais que possam resultam na procriação, é tarde demais decidir que não quer a criança depois de ter ocorrido a concepção. O ponto da moralidade estava no consentimento às relações. Tirar uma vida em potencial não é moralmente justificável, simplesmente porque a pessoa não quer sofrer as consequências sociais ou físicas que advêm das suas próprias escolhas livres.
Há meios eficazes do controle de natalidade, sem chegar-se ao aborto. Dispositivos contraceptivos têm sido aperfeiçoados ao ponto de garantirem virtualmente que a concepção não ocorrerá. A esterilização é garantida como método de controle populacional. Realmente, em vista destes não há necessidade alguma de dar-se ao uso moralmente injustificável do aborto para controlar a população.
4.O Aborto por causa de Deformação Prevista Não É Justificável — O argumento em prol do aborto pela razão da deformidade prevista é insuficiente. Em primeiro lugar, a porcentagem de possibilidade de deformidade não é tão alta como às vezes é antecipada. Por exemplo, quase metade dos nenês que nascem com defeitos os têm em grau menor, que não precisam de tratamento médico algum. Dos defeitos sérios, metade não se tornam aparentes a não ser depois do nascimento, o que é tarde demais para um aborto. Além disto, em cerca de metade dos casos em que as crianças nascem com defeitos sérios, o defeito pode ser corrigido ou compensado de modo satisfatório mediante operações ou ajudas artificiais. Mesmo no caso da rubéola, há uma chance de 80-85 por cento de nascer uma criança normal, se a mãe foi afetada pela enfermidade depois do primeiro mês.16
A segunda razão, e a mais básica, contra o aborto em razão da mera deformidade, é que uma criança deformada é plenamente humana e capaz de relacionamentos interpessoais. A deformidade normalmente não destrói a humanidade da pessoa. Logo, o aborto artificial de um feto deformado, mesmo nos poucos casos em que isto possa ser sabido com certeza de antemão, é tirar o que pode tornar-se uma vida plenamente humana. Os defeituosos são humanos e têm o direito de viver. O aborto impede de antemão este direito.
E. Algumas Áreas Problemáticas
Os exemplos supra de abortos justificáveis e injustificáveis não esgotam os possíveis casos problemáticos. O que se diz da mãe cuja própria saúde mental, e, como consequência, sua capacidade de cuidar dos seus demais filhos, é seriamente ameaçada por outra gravidez? Sem declarar os fatos específicos de um determinado caso deste tipo, bastará dizer que a decisão deve ser baseada no valor mais alto que, segundo razoavelmente se pode esperar, será realizado por um determinado curso de ação. O que deve ser prevenido é o empreendimento precipitado de um aborto com base em possibilidades alegadas, porém incertas, de consequências físicas e psicológicas que talvez nunca se concretizem.
Outra área problemática é se é aborto seria aplicável no caso de uma moça jovem que ficou grávida mediante a experimentação do sexo sem entender realmente o que poderia acontecer. Se a moça foi forçada por um homem de mais idade, que sabia o que estava fazendo, trata-se de concepção pelo estupro, e o aborto é legítimo. Se houver consentimento, mas com ignorância das circunstâncias, neste caso é uma questão aberta que terá de ser decidida tendo em vista os valores mais altos da situação total. O aborto é concebível em tal caso. Todos os fatos devem ser pesados na balança, e o valor superior procurado. O problema não é basicamente moral — i.e., de saber qual é o valor superior — mas, sim, um problema de fatos, i.e., determinar como matéria de fato qual modo de ação realizará este valor mais alto.
F. O Aborto Pode Ser Justificado Segundo o Princípio da Qualidade da Vida?
As vezes é argumentado que o aborto de seres humanos imperfeitos e deformados pode ser justificado pelo motivo de que a Bíblia ressalta a qualidade da vida e não a mera quantidade. Logo, qualquer poda que seja necessária para melhorar a raça realmente está de acordo com a intenção de Deus. Por que ter um filho deformado quando um filho sadio pode ser produzido na ocasião seguinte? E tendo em vista a crise populacional, para que trazer ao mundo crianças imperfeitas quando dificilmente há lugar para as completas? A própria natureza aborta embriões imperfeitos. Logo, quando os homens sabem que um embrião será imperfeito, não devem levar a efeito o padrão que a natureza estabeleceu?
Há pelo menos três premissas do argumento da qualidade da vida que devem ser examinadas. Primeiro, reconhecendo que a Bíblia aceita um princípio da qualidade da vida, é a qualidade da raça que deve tomar precedência sobre o indivíduo, ou o valor do indivíduo é mais importante do que o da raça? A resposta parece evidente: Deus valoriza os indivíduos. O indivíduo foi criado à Sua imagem e semelhança (Gn 1:27). É errado matar o indivíduo porque ele é criado à Imagem de Deus (Gn 9:6). É o indivíduo a quem Deus ama (Mt 6:25-26) e assim por diante. Remover indivíduos imperfeitos para melhorar a raça é, segundo a Escritura, dificilmente justificável. Melhorar o indivíduo é bíblico, naturalmente, mas o aborto não é nenhuma maneira de melhorar um indivíduo. Ajudar os defeituosos, e não tirar sua vida de antemão, é a maneira de melhorar a qualidade da vida deles.17
A segunda premissa do argumento em prol do aborto baseado no princípio da qualidade da vida, que precisa ser examinada, é a implicação ou asseveração de que os abortos artificiais podem estar levando a efeito o próprio padrão que Deus ordenou nos abortos naturais. Há alguns problemas sérios com este argumento. Primeiramente, toma por certo que Deus não está causando um número suficiente de abortos, i.e., que a natureza não está, realmente, levando a efeito a intenção de Deus. Em segundo lugar, que Deus não tem propósito algum em permitir que nasçam alguns seres imperfeitos. Isto é claramente contrário à Escritura (cf. 9: 1-2). Em terceiro lugar, dá a entender que o homem é capaz de desempenhar o papel de Deus, porque pode fazer um serviço melhor do que a natureza e até adivinhar de antemão os propósitos providenciais de Deus. Na melhor das hipóteses, a premissa inteira depende dalgumas pressuposições amplas. Na realidade, não há indicação na Escritura de que o domínio do homem sobre a terra inclua a autoridade para decidir quais seres humanos devem nascer e quais não devem. Somente Deus detém poder soberano sobre a vida e a morte, e não o outorgou ao homem.18
Isto nos leva ao terceiro problema no argumento em prol do aborto baseado na qualidade da vida e no padrão da natureza, que é o seguinte: quanta autoridade o homem tem para desempenhar o papel de Deus? O homem foi feito à imagem de Deus, mas não é Deus. É limitado nos conhecimentos e na previsão. Mas o argumento em prol do aborto, segundo o plano da natureza, pressupõe que o conhecimento do homem é mais do que finito. Um ser humano pode saber melhor do que a natureza qual é o plano de Deus para uma vida individual, especialmente tendo em vista o fato de que Deus tem um plano e propósito mesmo para vidas imperfeitas? Parece que não. Já é um papel bastante difícil aplicar os princípios hierárquicos que Deus revelou, sem pensar em tentar determinar valores que somente Deus pode estabelecer. Aplicar os valores de Deus é uma coisa; brincar com os valores de Deus é outra coisa bem diferente. Deus deu Sua valorização á vida humana individual, perfeita ou não. É uma operação moral séria mexer indevidamente com uma vida individual. Quando a vida é sub-humana ou quando destruirá outra vida, plenamente humana, esta é outra questão. Mas quando a pergunta é meramente: esta vida imperfeita, potencialmente humana, deve ser tirada pelo aborto artificial, sem semelhante justificativa ética superior? então o aborto foi levado além dos limites da moralidade.
III. O QUE SE DIZ DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL?
Em harmonia com a questão daquilo que faz um nascimento moral ou legítimo, há o problema da inseminação artificial. O processo do transplante espermático realmente é adultério por procuração? É imoral para uma mulher ser artificialmente impregnada pelo sêmen dalguém que não seja seu marido? Isto não envolve dois pecados — a masturbação e o adultério por procuração? Esta é uma questão complexa, mas as Escrituras lançam alguma luz sobre ela.
A. Quando a Inseminação Artificial Seria Errada
Tendo em vista a discussão supra sobre o aborto, pode ser tirada uma conclusão geral, viz., a inseminação artificial seria errada fosse feita sem o consentimento de todas as três partes envolvidas. Nenhuma mulher deve conceber contra sua vontade, nem deve ser impregnada com o sêmen doutro homem sem o consentimento do seu marido. E, além disto, o sêmen de homem algum deve ser usado para conceber uma criança sem seu consentimento (a não ser que a sobrevivência da raça dependesse disso).
Naturalmente, não se segue automaticamente que a inseminação artificial é moralmente certa se for feita com o consentimento de todas as três partes, assim como uma troca de esposas com consentimento não é moralmente certa. Ou seja: a inseminação artificial certamente seria errada sem o consentimento, mas nem por isso é certa com consentimento. Em quais condições, se houver alguma, a inseminação artificial seria certa?
B. Quando a Inseminação Artificial Seria Certa
Antes de alguém poder especificar algumas condições em que a inseminação artificial seria certa, há duas acusações a serem respondidas, viz., que envolve dois pecados — o adultério e a masturbação.
1.A Inseminação Artificial Não É Necessariamente Adultério — Há uma diferença distinta entre o adultério e a inseminação artificial. O adultério envolve um ato sexual de uma mulher com um homem que não é o seu marido, ao passo que a inseminação artificial não o faz. A Escritura decididamente condena o adultério pelo motivo dele ser uma união de duas pessoas que não estão devidamente casadas (1 Co 6:16). Fica em aberto, assim a possibilidade de que a impregnação sem a união adúltera pode ser moralmente certa.
2.A Inseminação Artificial Não É Necessariamente um Pecado Auto-Sexual — A fim de excluir a inseminação artificial pelo motivo de que envolve a masturbação, seria necessário demonstrar que nenhum ato autossexual de tal tipo tenha qualquer possibilidade de ser bom. Argumentamos supra que a autossexualidade é errada se leva ao pecado, tal como a lascívia ou um hábito que escraviza. Se, do outro lado, tal ato não levaria ao pecado, então não seria moralmente errado. De fato, se o ato fosse realizado por razões altruístas, poderia ser considerado, por esses motivos, certo.
3.O Exemplo Bíblico de Inseminação “Artificial” — Há qualquer exemplo na Escritura da inseminação artificial? A resposta direta é, “Não, não exatamente.” Há, porém, um equivalente próximo dela. A lei no Antigo Testamento acerca da responsabilidade do parente redentor impregnar a esposa do seu irmão falecido, é um exemplo da inseminação natural de alguém que fora esposa doutro homem (cf. Dt 25:5). Este tipo de inseminação natural tem dois problemas morais que o tipo artificial não tem. Primeiro: envolvia o ato de relações sexuais. Em segundo lugar, às vezes envolvia um tipo especial de poligamia; i.e., tomar uma segunda esposa (embora alguns achem que isto se aplica somente aos irmãos solteiros).
Além disto, se havia um motivo justificável para a inseminação natural da esposa doutro homem (falecido), porque, pois, não poderia haver uma ocasião em que Deus aprovasse a concepção pelo método artificial? A essência do mandamento vétero-testamentário de levantar uma descendência para o irmão falecido, tinha a ver com a maldição de estar sem filhos e sem herdeiros. Na realidade, a inseminação artificial tem a vantagem de evitar os problemas adúlteros e polígamos do método do parente-redentor de levantar descendência para quem não a tinha.19
Se a inseminação artificial é justificável em bases bíblicas, por que não a usavam nos tempos bíblicos? Há duas razões possíveis. Primeiramente, talvez não soubessem como levá-la a efeito de modo eficaz. Em segundo lugar, mesmo se a pudessem ter levado a efeito pela medicina, sem relações sexuais, as Escrituras dão grande valor ao fato de uma pessoa ter um pai. (Compare a solicitude especial de Deus para com os órfãos ou os sem pai.)20 Os estudos psicológicos modernos dão apoio a este valor que as Escrituras atribuem ao papel do pai em criar filhos sadios. Destarte, a fim de que a mãe sem filhos não passasse a ter filhos sem pai, uma forma especial de poligamia foi instituída. A partir disto, podemos concluir que a maternidade solteira, pela via de inseminação artificial, não seria aprovada por Deus. Já é um mal suficientemente grande que algumas crianças (de viúvas, de mães solteiras, etc.) sejam criadas sem pai, sem deliberadamente trazer ao mundo mais filhos sem pai.
Há outra vantagem que a inseminação artificial tem sobre o sistema do Antigo Testamento. Não havia maneira no sistema bíblico para casais estéreis terem filhos deles mesmos. Ou seja, não havia maneira de fazê-lo senão mediante o adultério, que Deus obviamente não aprova. Mas com a inseminação artificial um casal estéril pode evitar tanto o adultério quanto ficar sem filhos. Logo, a inseminação artificial pelo mútuo consentimento dos casais não parece ser um mal moral. Realmente poderia, nalguns casos, ser um grande bem.
Resumindo, deve ser enfatizado outra vez que o princípio básico envolvido em decidir questões éticas sobre as quais as Escrituras não falam diretamente é o do valor intrínseco de pessoas — pessoas inteiras e completas. Tudo quanto se possa fazer para promover e preservar a personalidade humana completa e inteira deve ser feito, ainda que às vezes envolva o aborto ou a inseminação artificial. Do outro lado, quando qualquer destes viola o consentimento pessoal e/ou o valor intrínseco da personalidade é errado.
NOTAS DE RODAPÉ
1.A ética católica romana tradicional da lei natural tem sido uma força poderosa por detrás deste argumento. Ver. R.A. Armstrong, Primary and Secondary Precepts in Thomistic Natural Law Teaching. Haia: Guilders, 1966.
2.Às vezes os métodos “naturais” do controle da natalidade, tais como o método rítmico são considerados certos, e os métodos artificiais são tidos por errados. Isto certamente seria o caso se os dispositivos artificiais fossem nocivos às vidas humanas. À parte desse caso, no entanto, nenhum dos argumentos que permitem métodos naturais é inaplicável aos métodos artificiais seguros. Qual é a diferença essencial entre plantar sementes em cima de uma rocha (onde se sabe que não crescerão) e tratar a semente ou o solo, ou colocar uma proteção entre a semente e o solo de modo que aquela não possa arraigar-se? Semelhantemente, todos os métodos seguros de evitar a concepção humana são essencialmente os mesmos, viz., uma tentativa de impedir a vida de multiplicar-se naturalmente.
3.No decurso deste capítulo, o ensino de Paulo sobre o casamento em 1 Coríntios 7 é tido como sondo o de Deus. As declarações de Paulo de que “… digo eu, não o Senhor…” (v. 12) e “Isto vos digo como concessão e não por mandamento” (v. 6) não subentendem de que o que ensinava aos coríntios não era da parte de Deus. Quer dizer que: (1) sobre alguns dos assuntos Cristo não falara especificamente, de modo que Paulo de suas convicções sobre o assunto; (2) mais tarde em Coríntios Paulo disse: “… é mandamento do Senhor o que vos escrevo” (14:37). Ou seja: embora Jesus não tivera ocasião para falar diretamente sobre o assunto, o ensino de Paulo vem com a mesma autoridade divina, como se Jesus tivesse falado sobre o assunto. Que o ensino apostólico era autorizado fica claro noutras Escrituras (At 2:42; 15:22ss.; Ef 2:20).
4.Veja o capítulo onze onde a poligamia é discutida.
5.Se a qualidade da vida, acima da quantidade da vida, justificaria tirar vidas inferiores para ressaltar as vidas superiores será discutido no capítulo treze, no título “eutanásia.”
6.Estes outros aspectos do sexo foram discutidos no capítulo onze.
7.Veja a discussão sobre o suicídio no capítulo treze.
8.Deus ordenou as parteiras hebréias a não matarem os nenês hebreus quando nasceram (Ex 1:16-17). A matança das crianças em Belém por Herodes é considerada um grande mal na Escritura (Mt 2:16-17).
9.Se os cientistas chegarem a descobrir uma maneira de fazer crescer um ser humano a partir dalgum órgão(s) ou célula(s) do corpo humana, então, na etapa em que a célula obtém este potencial para desenvolver-se num ser plenamente humano, ela, também, deve ser tratada como um embrião humano.
10.Veja a discussão deste princípio moral no capítulo sete.
11.Isto supõe, naturalmente, que a mãe tem saúde e viverá. Se houver evidências olaias de que a mãe morrerá dentro em breve, de uma enfermidade incurável, ou por alguma outra razão, então realmente não se salvaria uma vida real ao salvá-la, mas, sim, destruir-se-ia uma vida em potencial (i.e., o nenê). Em tais casos, salvar uma vida em potencial seria de maior valor do que deixar perecer as duas vidas.
12.Veja o fim do capítulo um para uma critica maior da ética utilitarista.
13.A Bíblia considera que toda concepção é o resultado do casamento, quer tenha sido legalizado quer não.
14.Veja o capítulo treze para uma discussão da eutanásia.
15.Cf. “Abortion: Can an Evangelical Consensus Be Found?” Eternity (fevereiro de 1971), pág. 21.
16.Eternity, op. cit., pág. 27
17.O único sentido em que um indivíduo deve ser sacrificado em prol da raça é quando as vidas de mais indivíduos podem ser salvas pela perda de tal indivíduo. Mas fazer um aborto pelo motivo de que será mais conveniente para indivíduos na raça, e/ou que, em termos de porcentagem, a raça será melhor (i.é., terá dentro dela menos indivíduos imperfeitos) não é valorizar a vida do indivíduo tão altamente quanto as Escrituras indicam que Deus a valoriza.
18.Deus pode, às vezes, delegar a autoridade da vida e da morte quando mais vidas estão em jogo, como na pena capital ou numa guerra justa, mas Ele nunca abre mão do Seu controle soberano.
19.Até mesmo casais não-estéreis cujo potencial genético não tem a probabilidade de produzir uma criança completamente sadia podem consentir à inseminação artificial para ter um filho mais saudável.
20.Veja a discussão acerca dos órfãos no capítulo dez.
Extraído do livro “A Ética Cristã” – Norman Geisler
