1. LIBERDADE DE PENSAMENTO
1.1 Artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
– “Artigo XVIII – Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente. em público ou em particular.”
1.2 Art. 5º, IV, da Constituição Federal
– “Artigo 5º ‘‘IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.”
1.3 Ainda sobre o Direito de Expressão
“Não concordo com uma só palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las”(Voltaire)
1.4 Quanto à HOMOFOBIA
1.4.1 Homofobia, segundo o Dicionário Aurélio Eletrônica, significa “Aversão a homossexuais ou ao homossexualismo.”
1.4.1.1 Neste ponto, é importante deixar claro que a Bíblia não prega a aversão, o ÓDIO, mas o AMOR. Deus, não discrimina ninguém. A bem da verdade, Deus abomina o PECADO que as pessoas cometem, porém, Ele ama todas elas (cf João 3:16).
1.4.1.2 Com efeito, quero crer que todos os cristãos sinceros, de posse principalmente da JUSTIÇA DIVINA (A Bíblia), devem, também, AMAR de fato todas as pessoas (inclusive os homossexuais), respeitando, assim, as suas opções de crença e opinião, orientação sexual…, reservando-se, contudo, o direito discordar das opiniões ou orientações flagrantemente contrárias ao ensinamento da Bíblia.
1.4.1.2.1 É importante lembrar que discordar não significa desrespeitar, discriminar.
1.5 SODOMIA (ou EFEMINADO)
1.5.1 Sodomia conforme o Dicionário Aurélio Eletrônico, significa sodomia “…Conjunção sexual anal, entre homem e mulher, ou entre homossexuais masculinos.”
1.5.2 Efeminado [Part. de efeminar.] Adjetivo. 1.Diz-se do homem que adota a aparência feminina, ou que tem gestos, modos que lembram os das mulheres; adamado. 2.Diz-se do homem que é homossexual. “ (cf Dicionário Aurélio Eletrônico)
1.5.3 O que a BÍBLIA diz sobre os SODOMITAS (ou efeminados)?
– Deuteronômio 23
17 Não haverá dentre as filhas de Israel quem se prostitua no serviço do templo, nem dentre os filhos de Israel haverá quem o faça; 18 não trarás o salário da prostituta nem o aluguel do sodomita para a casa do Senhor teu Deus por qualquer voto, porque uma e outra coisa são igualmente abomináveis ao Senhor teu Deus.
– “1 Reis 14:24 e havia também sodomitas na terra: fizeram conforme todas as abominações dos povos que o Senhor tinha expulsado de diante dos filhos de Israel.”
– “1 Coríntios 6
9 Não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, 10 nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbedos, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o reino de Deus.”
– “Timóteo 1
9 reconhecendo que a lei não é feita para o justo, mas para os transgressores e insubordinados, os irreverentes e pecadores, os ímpios e profanos, para os parricidas, matricidas e homicidas, 10 para os devassos, os sodomitas, os roubadores de homens, os mentirosos, os perjuros, e para tudo que for contrário à sã doutrina,
11 segundo o evangelho da glória do Deus bendito, que me foi confiado.”
– “Romanos 1
22 Dizendo-se sábios, tornaram-se estultos, 23 e mudaram a glória do Deus incorruptível em semelhança da imagem de homem corruptível, e de aves, e de quadrúpedes, e de répteis. 24 Por isso Deus os entregou, nas concupiscências de seus corações, à imundícia, para serem os seus corpos desonrados entre si; 25 pois trocaram a verdade de Deus pela mentira, e adoraram e serviram à criatura antes que ao Criador, que é bendito eternamente. Amém. 26 Pelo que Deus os entregou a paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural no que é contrário à natureza; 27 semelhantemente, também os varões, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para como os outros, varão com varão, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a devida recompensa do seu erro. 28 E assim como eles rejeitaram o conhecimento de Deus, Deus, por sua vez, os entregou a um sentimento depravado, para fazerem coisas que não convêm;”
1.5.3.1 Portanto, a BÍBLIA condena o pecado, mais especificamente, a prática da sodomia.
1.5.3.1.1 Com efeito, os cristãos sinceros devem também condenar tal prática, por se tratar de pecado, não devendo ser considerados homofóbicos, com tal atitude.
1.5.3.1.2 Vale lembrar, que os cristãos não podem deixar de falar aquilo que a Bíblia diz.
1.5.3.1.3 Assim, o PL 122/2006, é, efetivamente, um risco para a liberdade religiosa, liberdade esta, frise-se, garantida pelo Artigo5º, XVII, da Constituição Federal de 1988, acima mencionado.
1.6 Pelas razões acima expostas – deve dizer NÃO, ao PL 122, posto que, com todo o respeito, é injusto e inconstitucional, vez que pune severamente a manifestação da opinião contrária, além de por em risco a liberdade religiosa.
1.6.1 Logo, (parafraseando), com tais palavras, não buscamos a concordância, senão o nosso direito de dizê-las.
Texto do Irmão Osvaldo Gomes Cruz