A Google saiu vencedora nesta quinta-feira num processo movido por escritores que acusava a gigante de internet de copiar digitalmente sem permissão milhões de livros para uma biblioteca on-line, a Google Books. O juiz Denny Chin, de um tribunal em Manhattan, NY, aceitou o argumento da empresa de que o processo de escaneamento de mais de 20 milhões de livros, com a publicação apenas de pequenos trechos na internet, constitui o chamado “fair use”, (ou uso justo, em tradução literal) contemplado pela lei de direitos autorais dos Estados Unidos.
Os queixosos ainda podem apelar. Mas, se confirmada, a sentença permitirá à Google expandir a biblioteca, que, segundo a empresa, ajuda os leitores a encontrarem mais facilmente obras na grande rede.
O litígio começou em 2005. A Associação dos Autores, entidade que defende os direitos dos autores, entrou com o processo pedindo US$ 750 por cada livro escaneado. Se tivesse vencido, a Google teria de pagar, pelos seus próprios cálculos, a soma de US$ 3 bilhões ao grupo.
– Esta foi uma grande vitória para a Google, e ajuda a manter outros resultados de busca exibidos por sua ferramenta – disse James Grimmelman, professor de Direito e Propriedade Intelectual da Universidade de Maryland. – Também é um resultado bom para bibliotecas e pesquisadores, pois reconhece o benefício público de tornar disponíveis os livros para os leitores.
A sentença do juiz Chin afirma que a digitalização de livros facilita o estudo das obras por estudantes, professores e pesquisadores, além do público em geral, enquanto mantém uma “respeitosa consideração” pelos direitos dos autores, ao tomar cuidados para que os internautas não tenham acesso à íntegra dos textos. O juiz disse ainda que a iniciativa da Google, em vez de potencialmente reduzir as vendas de livros físicos, as estimula. “A meu ver, toda a sociedade se beneficia do Google Books”.
A associação pretende recorrer da sentença. Seu diretor executivo, Paul Aiken, se disse desapontado com a decisão judicial.
– A Google fez edições digitais não-autorizadas de quase toda a literatura protegida por direitos autorais do mundo – afirmou. – E lucra exibindo as obras em suas buscas. Tal exploração massificada ultrapassa muito o conceito de “fair use”.
Para a Google, a decisão, naturalmente, foi bem-vinda.
“Estamos felizes com a decisão” disse a empresa em comunicado. “Como sustentamos há tempos, o projeto Google Books cumpre a lei de direitos autorais e funciona como um fichário para a era digital”.
A biblioteca começou a ser montada em 2004, após um acordo com grandes bibliotecas em que a Google se comprometeu a digitalizar livros atuais e também as obras já esgotadas. Bibliotecas de universidades como Harvard, Oxford, Stanford, Michingan, Califórnia e outras fizeram parte do projeto.
Extraído do site do OGlobo em 17/11/2013