Apedrejamento: Afeganistão pode legalizar pena em caso de adultério
O governo do Afeganistão está discutindo um projeto de lei que, se aprovado, permitirá a punição por apedrejamento em praça pública em caso de adultério. Esse tipo de punição era comum durante a época em que o Taleban controlava o país, mas hoje não faz parte do Código Penal.
Os artigos 21 e 23 de uma proposta de reforma do Código Penal, em debate no país, reintroduz a pena. “Homens e mulheres que cometerem adultério deverão ser punidos, de acordo com as circunstâncias, por uma dessas formas de punição: chibatadas e apedrejamento”, diz o rascunho do código, de acordo com a televisão do Catar Al Jazeera.
O código penal em vigor atualmente no Afeganistão já considera adultério como crime, e prevê penas de prisão aos acusados. A reforma do texto foi preparada pelo Ministério da Justiça do Afeganistão, e especifica que o apedrejamento deve ser público. Se um dos envolvidos no adultério não for casado, ele estará sujeito a pena de 100 chibatadas.
Para que o apedrejamento se torne lei, o código precisa ser aprovado no Parlamento e sancionado pelo presidente do Afeganistão, Hamid Karzai. O texto ainda não passou por nenhuma votação no Parlamento.
A medida recebeu severas críticas de grupos de direitos humanos. “É escandaloso que 12 anos depois da queda do Taleban, o governo Karzai possa reintroduzir o apedrejamento como castigo”, disse o diretor da Human Rights Watch, Brad Adams, em comunicado. “O presidente Karzai precisa demonstrar pelo menos um compromisso básico com os direitos humanos e rejeitar a proposta”.
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Fonte: Época