Apesar de o debate sobre o aborto ser frequente em nossos dias devido a insistência de alguns que acham essa prática algo legal, desde os tempos antigos ele era visto como um crime seríssimo. Povos que não tinham o Deus da Bíblia como Senhor, como, por exemplo, os sumerianos, babilônios, assírios e hititas não admitiam o aborto em qualquer circunstância. Entre os hebreus a visão era a mesma. Flávio Josefo, historiador judeu, diz que a “Lei ordenou que todas as crianças recebam a devida criação e proibiu as mulheres de abortar ou destruir a semente; a mulher que o faz será julgada como assassina de crianças, porque fez com que uma alma se perdesse e que a família de um homem fosse diminuída”. (Contra Apion 2. 202.).
No código legal do Império Medo-Assírio do século 12 a.C há uma sentença de morte em desfavor da mulher que abortasse intencionalmente: “Se alguma mulher abortar intencionalmente, depois de julgada e condenada, deverá ser empalada em estacas sem enterro. E se tiver morrido ao abortar, a empalarão em estacas sem enterrá-la”.
Todavia, tanto na cultura grega, como na romana, houve uma tolerância quanto ao aborto. Em Roma, por exemplo, existia um regulamento que determinava que filhos acima além do limite permitido deveriam ser abortados. Já para o filósofo grego, Platão, as gestantes com embriões defeituosos não deveriam dar à luz. Aristóteles ainda foi mais adiante ao defender que os bebês nascidos com deformações deveriam ser abandonados para morrerem. Os espartanos, após mergulharem os bebês numa banheira de vinho, como forma de teste, matavam os reprovados jogando-os de uma ribanceira.
Contudo, corroborando com a Bíblia (Ex 20:13), antigos escritos, como o do pai da igreja, Clemente de Alexandria, condenam o aborto:
“Toda a nossa vida só pode prosseguir segundo o plano perfeito de Deus se adquirirmos o domínio sobre nossos desejos, praticando a continência desde o início, em vez de destruirmos por meio de atos perversos e perniciosos a descendência humana, cujo nascimento é a obra da Providência Divina. As pessoas que recorrem a medicamentos abortivos para esconder sua fornicação são responsáveis pelo assassinato direto não só do feto, mas também de toda a raça humana”. (JR, Walter C. Kaiser. O Cristão E As Questões Éticas Da Atualidade. Reimpressão. 2017. p. 138, 139, 183. VIDA NOVA).
A mesma condenação é vista na Didaqué ou A instrução dos Doze Apóstolos:
“Não mate, não cometa adultério, não corrompa os jovens, não fornique, não roube, não pratique magia, nem feitiçaria. Não mate a criança no seio de sua mãe, nem depois que ela tenha nascido”. (Padres Apostólicos. 7ª reimpressão. 2015. p. 345. PAULUS).
O médico grego Hipócrates completa a tríade pró vida:
“A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva”.
Todavia, é oportuno dizer que nem todo tipo de aborto é necessariamente inaceitável. Nisso nos referimos ao Aborto Terapêutico. Leiamos o raciocínio de Norman Geisler e Elinaldo Renovato a seguir:
O aborto terapêutico pode ser justificado pelo motivo de que salvar uma pessoa real (a mãe) é mais valioso do que salvar uma pessoa em potencial (o nenê). A mãe tem tanto a personalidade quanto relacionamentos interpessoais, o nenê por nascer não tem nenhum. E visto que a mãe tem os valores superiores finitos que o nenê não tem, segue-se que o ato de salvar a vida dela é intrinsecamente superior àquele de salvar a do nenê. Rejeitamos qualquer raciocínio que argumentaria que se a mãe fosse uma pessoa má (moral ou fisicamente, etc), então o nenê deveria ser conservado, visto ser ele uma pessoa potencialmente boa. Esta posição é utilitarista. Negligencia o valor intrínseco da personalidade e julga de acordo com o fato de a pessoa faz coisas boas ou más. Além disto, não há garantia de que a mãe não pudesse tornar-se uma pessoa melhor, nem que o nenê não crescesse para ser uma pessoa pior do que a mãe. A fim de justificar o salvamento do nenê e o sacrifício da mãe por tais motivos seria necessário ser onisciente. E fazer o papel de Deus é um papel perigoso! O homem finito deve contentar-se em fazer aquilo que é intrinsecamente certo e deixar as consequências para Deus. (GEISLER, Norman. Ética Cristã. 2006. VIDA NOVA).
É o aborto, realizado pelo médico, em caso de risco de vida para a mãe. O Código Penal Brasileiro permite sua realização (Artigo 128, inciso I). Nesse caso, tem-se um dilema muito sério. Se o médico deixar o feto nascer, a mãe poderá morrer. Diante disso, mesmo com um sentimento que envolve uma decisão difícil e dolorosa, aceitamos o argumento da ética hierárquica (vide Capítulo 01), segundo o qual a vida real, da mãe, possui maior valor que a vida em potencia do bebê não nascido.(RENOVATO, Lima. Ética Cristã. P. 54. 2012. CPAD).
